Toda e qualquer situação que possa surgir e não esteja especificamente prevista no presente regulamento será regulada pela lei geral em vigor, civil, laboral e criminal.
Artigo 1 (Marca e Responsável)
A R SPACE é uma marca registada titulada pela R Space, Unipessoal Lda., pessoa coletiva n.º 513981411 e sede na Rua Eng. Ferreira Dias, n.º 924, Edifício Aviz Trade Center, fração E7, 4100-246 Porto, entidade responsável pela gestão e administração da marca e do espaço, que tem por objeto social a atividades de ginásio, comércio, importação e exportação de material e equipamento desportivo; formação profissional; instituto de beleza e cabeleireiro, bar, snack-bar e cafetaria, venda de suplementos alimentares e desportivos, gestão de eventos artísticos, espetáculos recreativos e desportivos, restauração, venda de material e equipamento desportivo, comércio a retalho de artigos de desporto e lazer, em estabelecimentos especializados.
Artigo 2 (Aplicação)
1. O presente regulamento interno é de aplicação imediata a todos os sócios, alunos, colaboradores e entidades responsáveis pela administração do estabelecimento comercial (ginásio) que utiliza a marca R SPACE.
2. O regulamento será devidamente afixado, possibilitando a sua consulta e vigora por tempo indeterminado podendo, a todo o tempo, ser alterado pela entidade responsável (R Space, Unipessoal Lda.).
Artigo 3 (Inscrição)
1. O acesso ao ginásio R SPACE faz-se mediante a inscrição do interessado como membro através do preenchimento de ficha própria para o efeito, sendo obrigatório o respeito pelo presente regulamento.
2. É obrigatória a apresentação de documento de identificação civil e fiscal.
3. É recomendada a entrega pelo interessado de atestado médico comprovando a aptidão para a prática desportiva e obrigatória a entrega de declaração de responsabilidade pela prática de qualquer atividade desportiva.
4. No ato da sua inscrição o interessado deverá liquidar os montantes que, de acordo com o plano de treinos escolhido, forem devidos.
5. É igualmente obrigatória a adesão pelo membro do seguro de acidentes pessoais desportivos obrigatório que a entidade possui.
6. É permitido o cancelamento da inscrição, a qual poderá ser efetuada a todo o tempo com um aviso prévio de 30 dias do início do mês desejado (até ao 1.º dia útil do mês anterior ao pretendido para o cancelamento), sem qualquer motivo, desde que comunique, por escrito, na receção do ginásio ou mediante e-mail ou carta registada, não motivando, porém, tal anulação a devolução de qualquer valor já pago.
7. É permitida a suspensão da inscrição durante o período máximo de um mês sem frequência no ginásio, por cada ano civil, desde que seja comunicado por escrito com 30 dias de antecedência do mês desejado (até ao 1.º dia útil do mês anterior ao pretendido para o cancelamento), na receção do ginásio. Após o término do período de suspensão, o pagamento será retomado automaticamente sem ser necessário qualquer tipo de comunicado pela R SPACE. A suspensão terá um custo de € 5,00 (cinco euros).
8. Caso o membro não usufrua do número de treinos correspondente à modalidade escolhida, os mesmos não transitam para o período seguinte, assim como não será restituído qualquer quantia liquidada pelos mesmos.
9. O membro tem de manter o pagamento da inscrição e frequência de treinos em dia, caso contrário cessando os pagamentos por período de 30 dias, pode a entidade proceder à resolução do contrato com o membro e proceder à cobrança extrajudicial e judicial dos montantes em dívida com todos os custos imputáveis ao membro.
Artigo 4 (Seguro Acidentes Pessoais)
A integridade física dos membros do ginásio tem de estar salvaguardada por um seguro de acidentes pessoais, sem o qual não poderão frequentar as instalações (Decreto-Lei 385/99 de 28 setembro, artigo 13.º). Este seguro é anual devendo ser renovado à data do seu vencimento.
Artigo 5 (Modalidade de Aulas e Pagamento)
1. Com a inscrição, o membro escolhe a modalidade de passes ou créditos disponíveis e liquidará o respetivo custo de inscrição.
2. As inscrições e pagamentos efetuados são intransmissíveis a terceiros, salvo condições especiais previstas no presente regulamento.
3. O ginásio “R SPACE” dispõe de passes para treinos de natureza mensal, semestral e anual e do sistema de packs de treino, permitindo o acesso a treinos avulso.
4. O passe mensal 2x por semana importa o pagamento de € 46.40 (46 euros e 40 cêntimos) por mês e concede o acesso a 8 treinos. O passe mensal 3x por semana importa o pagamento de € 59.85 (59 euros e 85 cêntimos) por mês e concede o acesso a 15 treinos. O passe mensal livre importa o pagamento de € 75 (75 euros) por mês e concede o acesso a 30 treinos. O passe semestral importa o pagamento de € 345,00 (trezentos e quarenta e cinco euros) e concede o acesso a 90 treinos. O passe anual importa o pagamento de € 660,00 (seiscentos e sessenta euros) e concede o acesso a 180 treinos.
5. Esgotado o plafond de treinos dos passes, o membro pode adquirir treinos extra pelo custo adicional de € 2,90 (dois euros e noventa cêntimos) por treino.
6. Para um membro com passe, mensal, semestral ou anual, existe ainda a possibilidade de subscrição de um serviço adicional denominado Fitness Addicted que inclui 15 treinos, permitindo o acesso a 15 treinos, pelo preço de € 20,00 (vinte euros). O serviço Fitness Addicted tem a validade correspondente ao tipo de passe contratado e, apenas é permitida a utilização dos créditos deste serviço após esgotar o número de treinos dos passes.
7. O saldo dos passes renova, mediante pagamento, por igual período e condições salvo comunicação escrita prévia à renovação do membro, com uma antecedência nunca inferior a trinta dias úteis face à data do termo do prazo.
8. Para maior comodidade dos membros, o serviço de passes permite a sua aquisição através da modalidade de débito direto em conta.
9. Além da modalidade de passes, o membro tem ainda à sua disposição um sistema de pack de treinos que não implica a subscrição, obrigando apenas a prévia marcação de treinos e está dividido em quatro modalidades. O membro pode optar por pack de 1 crédito, importando o pagamento de € 10,00 (dez euros) e concedendo o acesso a uma única aula, com uma validade de um mês para utilização; pack 10 créditos com o custo de € 7,50 (sete euros e cinquenta cêntimos) por cada treino e com validade de três meses e, implicando ainda o pagamento de taxa de inscrição no montante de € 25,00 (vinte e cinco euros). O pack 20 créditos com o custo de € 7,00 (sete euros) por cada aula, permite o acesso a 20 aulas e tem validade de seis meses após a sua aquisição, e, implicando ainda o pagamento de taxa de inscrição no montante € 25,00 (vinte e cinco euros)
10. Os preços fixados no presente regulamento incluem IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado à taxa legal em vigor).
11. Podem ainda ser implementadas campanhas promocionais, não carecendo, as mesmas, de ser incluídas no Regulamento Interno atenta a sua natureza transitória.
12. Os preços ora tabelados podem ser atualizados livremente pelo responsável R Space, Unipessoal Lda., a qual efetuará a afixação dos respetivos preços atualizados, em local visível com uma antecedência de 30 dias face à data da entrada em vigor.
13. Os descontos e campanhas efetuados não são acumuláveis com qualquer outro desconto ou campanha realizados.
14. A marcação dos treinos, através de passe ou pack créditos e a aquisição dos packs será efetuada através do site www.rspace.pt, ou aplicação móvel R Space ou através da receção do ginásio e obriga a uma marcação das aulas com antecedência de até 30 minutos face à aula pretendida.
Artigo 6 (Avaliação Física)
Recomenda-se a todos os Membros a realização de uma Avaliação Física Inicial e consulta com treinador (já incluída na tarifa), feita nas instalações do ginásio, que determinará com maior precisão as características pessoais de cada membro, tais como: estilo de vida, estado geral de saúde e eventuais condicionantes clínicas, definindo os objetivos e planos de treino, disponibilidade e motivação para as diferentes atividades existentes no ginásio.
Artigo 7 (Serviço de Lanches)
1. O estúdio dispõe ainda do serviço de snacks prontos, fornecendo bebidas personalizadas.
2. No local, os membros podem livremente aceder à zona de café adquirindo e liquidando os produtos fornecidos, sem necessidade de prévia reserva.
Artigo 8 (Estacionamento)
O estúdio dispõe de estacionamento gratuito durante 2 horas.
Artigo 9 (Treinos e comportamento)
1. Os membros são responsáveis pela adequada utilização e arrumação dos equipamentos disponíveis no estúdio.
2. Todos os membros devem fazer-se acompanhar de uma toalha que devem utilizar no estúdio, para sua higiene e dos equipamentos utilizados.
3. A hora de início das aulas deve ser respeitada, reservando-se o professor ao direito de recusar a entrada do membro após a aula já iniciada de forma a não perturbar os demais membros.
4. É proibido fumar nas instalações do ginásio.
5. Os membros devem pautar-se por comportamentos adequados para com os funcionários, entre si e para com os professores e zelosos para com os materiais utilizados.
7. Não serão admitidos comportamentos e linguagem imprópria e ofensiva dentro das instalações do ginásio podendo, em caso de incumprimento por parte do membro, o mesmo ser convidado a abandonar as instalações ou, no limite, resolvendo o contrato com o mesmo por justa causa.
Artigo 10 (Segurança e Higiene)
1. Por questões de segurança e higiene, os membros deverão respeitar e comprimir o seguinte conjunto de normas:
2. Uso de equipamento/vestuário adequado à prática de atividade física, sendo que o equipamento masculino não deverá incluir camisola sem manga ou inapropriadas;
3. Não é permitido utilizar as instalações do estúdio de tronco nu, descalço ou de chinelos salvo se a atividade a praticar assim o exigir.
4. Após um treino de cardio intenso, deverá ser trocada a camisola antes da continuação do treino;
5. É proibido o uso de chapéus e bonés durante a prática do treino;
6. O calçado utilizado no exterior das instalações não pode ser utilizado nas instalações do estúdio para a prática de atividade física.
7. Não é permitida a circulação nas zonas húmidas e molhadas sem o uso de chinelos ou proteção;
8. É expressamente proibido fazer a depilação, barba e cortes de cabelo nos balneários;
9. As crianças com idade inferior a 13 anos apenas podem circular nas instalações do ginásio devidamente acompanhadas por um adulto;
10. Não é permitida a ingestão de alimentos fora das zonas devidamente estipuladas para o efeito, as quais estão devidamente assinaladas no estúdio;
11. Os membros que voluntariamente ou por utilização inadequada danificarem ou inutilizarem um equipamento ou material serão responsáveis pela sua reparação ou substituição, sem prejuízo das demais punições em função da atuação.
12. O membro é o único e exclusivo responsável por acidentes que sofra dentro do ginásio sempre que utilize as máquinas, aparelhos ou balneários indevidamente, na ausência de professores, sem respeitar o seu funcionamento, o presente regulamento, as instruções dos professores devidamente credenciados para as várias modalidades ou o seu próprio e natural limite de esforço físico.
Artigo 11 (Horário de Funcionamento)
1. O ginásio “R SPACE” tem o seguinte horário de funcionamento:
Segunda Feira a Sexta Feira das 7:15 horas às 21:00 horas
Sábados das 9:00 horas às 14:00 horas e das 16:30 horas às 18:00 horas
Domingos das 10:00 horas às 12:00 horas
2. O horário de funcionamento pode ser reduzido ou ampliado em função do número de inscrições e épocas do ano com elevada ou redução de procura dos serviços prestados.
3. Os membros deverão sair dos espaços de prática desportiva ou relaxamento 30 (trinta) minutos antes do encerramento dos mesmos e deixar as instalações pontualmente à hora do encerramento.
Artigo 12 (Cacifos)
1. Todos os membros terão direito a um cacifo individual aleatório. Os cacifos estão munidos de fechadura, e para a qual o membro deve-se fazer acompanhar de um aloquete.
2. No final da sua utilização deverão deixar o cacifo aberto e sem qualquer bem no seu interior.
3. Caso o cacifo se encontre selado, no final do dia, o seu conteúdo será esvaziado e acondicionado permanecendo guardado nas instalações durante uma semana aguardando a sua reclamação pelo proprietário. Decorrido esse prazo os bens serão inutilizados pelo estúdio não se responsabilizando pelo destino dado aos mesmos.
4. Existe a possibilidade de alugar cacifos mensal, semestral e anualmente.